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Diego Bomfim

Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)

Planejamento tributário sob a ótica da Justiça
As duas posições, no entanto, não refletem a melhor interpretação do direito.

2010/09/01
Revitalização da denúncia espontânea
Há no Código Tributário Nacional um dispositivo muito conhecido entre aqueles que atuam na seara do direito tributário, prevendo a exclusão da responsabilidade aos contribuintes

2010/05/26
A cobrança do ICMS devido nas importações
O entrave se estabelece porque dois ou mais Estados se elegem como legítimos para cobrança do imposto em uma mesma operação de importação.

2010/03/12
Responsabilidade tibutária e o dever de prova da boa gestão
Em artigo, especialista aborda a importância do conhecimento do Código Tributário e seu bom uso pelos administradores da empresa

2009/12/09
Cabe ao fisco provar que administrador se excedeu
Na área tributária, a responsabilidade dos administradores de pessoas jurídicas é decorrente de determinação do próprio Código Tributário Nacional.

2009/12/07